Esta quinta-feira (5) é o último dia para partidos e coligações requererem registro de candidatura para as eleições municipais 2012. Na sexta (6), será iniciado o período de propaganda eleitoral, que, este ano, conta com o apoio da internet. Com a permissão, as ruas do Grande Recife devem ficar cheias de faixas, cavaletes e carros de som de divulgação dos candidatos, como em todos os períodos eleitorais.
O fim do prazo nesta quinta, às 19h, é para os partidos políticos registrarem seus candidatos. Entretanto, se o candidato não for registrado pelo partido ou coligação, ele terá um prazo de ainda 48 horas para requerer esse registro, que permite o início oficial da campanha eleitoral.
“Até hoje (quinta), todo tipo de propaganda é proibido. Amanhã (sexta), os partidos políticos poderão dar início, através de seus candidatos, à propaganda de rua, com colocação de cavaletes, bandeiras, carros de som”, contou Henrique Melo coordenador de propaganda eleitoral do Recife. A campanha com fixação de cartazes em sinais de trânsito, postes, passarelas, viadutos, pontes e em órgãos públicos está proibida. A colocação de cavaletes é permitida das 5h às 22h, quando devem ser retirados.
Os candidatos também estão autorizados a pintarem os muros de propriedades privadas, contanto que o dono ceda gratuitamente o local. “Pode colocar no muro e na fachada, no tamanho de quatro metros quadrados. Pode colocar uma placa também, que não seja outdoor e que tem que ter tamanho máximo de quatro metros quadrado também”, informou Henrique Melo.
Na internet, a propaganda deve invadir as redes sociais, devido à lei 12.034, de 2009. “O candidato pode até enviar o e-mail, mas tem que colocar mecanismo de desabilitação. Você clica se não quiser mais receber o e-mail. É proibida a venda de lista de cadastros de eleitores”, falou Henrique Melo. Na televisão e no rádio, a propaganda se inicia no dia 21 de agosto e vai até 4 de outubro.
Gastos
Os candidatos e os partidos políticos precisam prestar contas à Justiça Eleitoral sobre os gastos da campanha. Para isso, os profissionais que trabalham nos comitês devem estar capacitados para evitar problemas. Nesta sexta, o Conselho Regional de Contabilidade, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o TRE vão promover um encontro sobre transparência nas prestações de contas eleitorais.
Todas as pessoas envolvidas diretamente com as contas podem participar do encontro, que acontece em nível nacional. “Esse seminário se destina aos profissionais que atuam nas campanhas, como os presidentes de partidos, contadores e advogados. Existem muitas dúvidas sobre a prestação de contas”, falou José Eraldo Lúcio de Oliveira, presidente do Conselho Regional de Contabilidade.
A prestação de contadas acontece para dar transparência ao processo eleitoral. “Se incorreta, ensejará na rejeição das contas. Se o candidato vier a ser eleito, e a prestação não for aprovada, pode vir a ter cassação. Mesmo se não for eleito, tem que prestar, inclusive se desistir”, informou José Eraldo. Os candidatos têm até o dia 6 de novembro para prestar contas por conta do primeiro turno; casa aconteça o segundo turno, o prazo é 26 de novembro.
O fim do prazo nesta quinta, às 19h, é para os partidos políticos registrarem seus candidatos. Entretanto, se o candidato não for registrado pelo partido ou coligação, ele terá um prazo de ainda 48 horas para requerer esse registro, que permite o início oficial da campanha eleitoral.
“Até hoje (quinta), todo tipo de propaganda é proibido. Amanhã (sexta), os partidos políticos poderão dar início, através de seus candidatos, à propaganda de rua, com colocação de cavaletes, bandeiras, carros de som”, contou Henrique Melo coordenador de propaganda eleitoral do Recife. A campanha com fixação de cartazes em sinais de trânsito, postes, passarelas, viadutos, pontes e em órgãos públicos está proibida. A colocação de cavaletes é permitida das 5h às 22h, quando devem ser retirados.
Os candidatos também estão autorizados a pintarem os muros de propriedades privadas, contanto que o dono ceda gratuitamente o local. “Pode colocar no muro e na fachada, no tamanho de quatro metros quadrados. Pode colocar uma placa também, que não seja outdoor e que tem que ter tamanho máximo de quatro metros quadrado também”, informou Henrique Melo.
Na internet, a propaganda deve invadir as redes sociais, devido à lei 12.034, de 2009. “O candidato pode até enviar o e-mail, mas tem que colocar mecanismo de desabilitação. Você clica se não quiser mais receber o e-mail. É proibida a venda de lista de cadastros de eleitores”, falou Henrique Melo. Na televisão e no rádio, a propaganda se inicia no dia 21 de agosto e vai até 4 de outubro.
Gastos
Os candidatos e os partidos políticos precisam prestar contas à Justiça Eleitoral sobre os gastos da campanha. Para isso, os profissionais que trabalham nos comitês devem estar capacitados para evitar problemas. Nesta sexta, o Conselho Regional de Contabilidade, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o TRE vão promover um encontro sobre transparência nas prestações de contas eleitorais.
Todas as pessoas envolvidas diretamente com as contas podem participar do encontro, que acontece em nível nacional. “Esse seminário se destina aos profissionais que atuam nas campanhas, como os presidentes de partidos, contadores e advogados. Existem muitas dúvidas sobre a prestação de contas”, falou José Eraldo Lúcio de Oliveira, presidente do Conselho Regional de Contabilidade.
A prestação de contadas acontece para dar transparência ao processo eleitoral. “Se incorreta, ensejará na rejeição das contas. Se o candidato vier a ser eleito, e a prestação não for aprovada, pode vir a ter cassação. Mesmo se não for eleito, tem que prestar, inclusive se desistir”, informou José Eraldo. Os candidatos têm até o dia 6 de novembro para prestar contas por conta do primeiro turno; casa aconteça o segundo turno, o prazo é 26 de novembro.
Fonte G1PE
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