Senado aprova projeto que transforma corrupção em crime hediondo

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (26) projeto de lei que inclui as práticas de corrupção ativa e passiva, concussão, peculato e excesso de exação na lista dos crimes hediondos. Com isso, as penas mínimas desses crimes ficam maiores e eles passam a ser inafiançáveis. Os condenados também deixam de ter direito a anistia, graça ou indulto e fica mais difícil o acesso a benefícios como livramento condicional e progressão do regime de pena. O projeto agora segue para a Câmara.

O autor do projeto, senador Pedro Taques (PDT-MT), justifica que esses crimes são delitos graves praticados contra a administração pública que “violam direitos difusos e coletivos e atingem grandes extratos da população”. “É sabido que, com o desvio de dinheiro público, com a corrupção e suas formas afins de delitos, faltam verbas para a saúde, para a educação, para os presídios, para a sinalização e construção de estradas, para equipar e preparar a polícia, além de outras políticas públicas”, diz o autor do projeto.

O texto original de Taques, contudo, previa a qualificação como hediondo apenas para os crimes de corrupção ativa e passiva e de concussão (obter vantagem indevida em razão da função exercida). O relator do projeto, senador Álvaro Dias (PSDB-PR), incluiu em seu parecer também os crimes de peculato (funcionário público que se apropria de dinheiro ou bens públicos ou particulares em razão do cargo) e excesso de exação (funcionário público que cobra indevidamente impostos ou serviços oferecidos gratuitamente pelo Estado).

“Sem a inclusão do peculato e do excesso de exação, a proposição torna o sistema penal incoerente, pois não há razão justificável para considerar crimes hediondos a corrupção e a concussão e não fazê-lo em relação ao peculato e ao excesso de exação”, alega Dias.

HOMICÍDIO SIMPLES - O relator também acatou emenda do senador José Sarney (PMDB-AP) para incluir homicídio simples na categoria de crimes hediondos. Sarney alegou que um crime praticado contra a vida está entre os mais graves e não poderia ficar fora da lista.

Foi aprovada ainda emenda do senador Wellington Dias (PT-PI) que aumenta a pena do crime de peculato em até um terço quando ele for considerado qualificado, ou seja, cometido por autoridades e agentes políticos.

Fonte: Agência Brasil

Dilma propõe plebiscito para reforma política

Em resposta às manifestações populares que tomam conta das ruas do país, a presidente Dilma Rousseff propôs nesta segunda-feira (24) "cinco pactos em favor do Brasil" a governadores e prefeitos. As medidas são nas áreas social, econômica e política.

Na fala inicial durante a reunião, a presidente disse que é preciso unir forças para o combate e controle à inflação, uma das questões vêm diminuindo a aprovação de seu governo.

Segundo Dilma, a alta da inflação ainda é reflexo da crise financeira internacional. "A responsabilidade fiscal para garantir estabilidade da economia e garantir o controle da inflação. Essa é uma dimensão importante no momento atual quando a crise castiga com volatilidade toas as nações", disse.

Em seguida, a presidente propôs um plebiscito sobre a realização de uma constituinte para uma ampla reforma política que "amplie a participação popular e os horizontes da cidadania". 

Dilma defendeu ainda que a corrupção seja transformada em crime hediondo e a ampliação da Lei de Acesso a Informação. "Queremos dar prioridade ao combate à corrupção de forma mais contundente. Nesse sentido, precisamos de uma nova legislação que classifique a corrupção dolosa como crime hediondo ".

Mesmo com a resistência da categoria, a presidente anunciou como um compromisso para melhorar a saúde a importação de médicos estrangeiros para o SUS (Sistema Único de Saúde).

De acordo com a presidente, as vagas serão oferecidas com prioridade para médicos brasileiros. As que não forem preenchidas ficarão para os estrangeiros.

"Sei que vamos enfrentar um debate democrático. Gostaria de dizer à classe médica que não trata de medida hostil ou desrespeitosa, tendo em vista que temos dificuldades de encontrar médico para trabalhar nas áreas mais remotas", disse. Sempre oferecemos aos médicos brasileiros os médicos e depois chamaremos os estrangeiros. A saúde do cidadão deve prevalecer sobre qualquer interesse", completou.

A presidente comparou a importação de médicos com outros países. Ela citou que o "Brasil continua sendo o que menos emprega médicos estrangeiros", com 1,79% do mercado. Nos Estados Unidos seriam 25% e na Austrália, 22%. "Enquanto isso, temos hoje regiões que não têm atendimento médicos. Isso não pode continuar", disse. 

 http://www1.folha.uol.com.br/poder/2013/06/1300469-dilma-propoe-plebiscito-para-reforma-politica.shtml

Pronunciamento Oficial da Presidenta Dilma Rousseff - 21-06-2013

A presidenta foca três pontos em um plano de ação: Mobilidade Urbana, Educação e Saúde.

Será...

“Será, só imaginação...” foi com muita alegria e perplexidade que vi nos últimos dias o povo brasileiro acordando de um período de mais de 20 anos de inércia e estagnação.  Porém fico pensativo: é verdade mesmo o que estou vendo através dos meios de comunicação, será que estamos acordando e vamos lutar por nossos direitos ou o povo mais uma vez se venderá por poucos trocados ou favores.

Ontem a noite, (quarta 19-06-13), vi em plena quadra do povo na cidade de Gravatá – PE, um início de manifestação com uma reunião pública e totalmente pacífica, porém me deixa triste os pseudos manifestantes, politiqueiros tentando se aproveitarem de um movimento apartidário.

É lógico que eu estaria sendo hipócrita se afirmasse que não tenho minhas convicções e ideologias partidárias e também não reconhecesse que em meu partido existem maus políticos e corruptos, é claro que esses enganadores do povo estão em todos os partidos, não existe um se quer que seja limpo desses seres desprezáveis. Mas o momento que estamos vivendo não é contra partido A ou B, é um momento contra corruptos, desmandos, altos impostos descaso com saúde e educação.

Chega, está na hora do povo dá um basta no pão e no circo, não precisamos de mega espetáculos que servem para lavar o dinheiro público, não precisamos de arenas, não precisamos de R$0,20. Precisamos de saúde de qualidade, educação de qualidade, justiça social, segurança. Precisamos que as leis sejam cumpridas, e não importa quem esteja no banco dos réus...  “será, que vamos conseguir vencer...”

Profº Alexsandro Pereira

Dia dos Namorados

A data é propícia, véspera do dia do Santo Casamenteiro - Santo Antônio.
Porém a expressão é muito restrita - Dia dos namorados, daí porque eu ampliei, Dia dos Enamorados.
Tudo isso porque o namoro é a fase inicial de uma longa caminhada, pois a ela se seguem o noivado e o casamento.
Nós não continuamos o namoro, mas continuamos enamorados e essa fase tende a permanecer para sempre.
No namoro nós tentamos conhecer um ao outro e a avaliar se é possível uma vida a dois, enquanto que enamorados já é a consolidação do sentimento, é a essência do amor.
O amor é o instrumento que consegue aglutinar amizade, parceria, cumplicidade, perdão, paciência, dedicação, compreensão, confiança e a certeza de um futuro tranquilo e feliz desfrutando do companheirismo um do outro.
Eu, já me encontro desfrutando desse futuro ao lado daquele qua escolhi para marido e companheiro e que me proporciona uma vida feliz.
E hoje, eu entendo que não passamos simplesmente pela vida, nós passamos o tempo construindo esse futuro, alimentando nossos sentimentos, edificando nosso dia a dia e cuidando com muito cuidado dessa florzinha chamada  AMOR, porque ela é meiga e tênue dentro de sua fortaleza.
Hoje dia dos namorados, tenho apenas que mandar um forte abraço aos casais enamorados e como presente dou apenas um recado. Ame sem fronteiras e confie nesse amor, eis o segredo da felicidade.
Eu e o meu querido Severino Balbino já estamos somando quarenta anos de vida matrimonial de muito amor e cumplicidade.
Felicidades para todos.
Grata Nicéa Lima

Emancipação de Municípios

Conheci uma cidade no interior do Rio Grande do Norte, em 1988, com cerca de 5.000 habitantes. O número de eleitores chegavam a 800 pessoas. Nesse caso, Recife deveria se dividir em 4 cidades (Recife 1, 2, 3 e 4), com 4 prefeitos. Para quem não sabe, todo critério para se criar ou emancipar um bairro em cidade, é a população e seu grau de dificuldades para administrá-la.

Na referida cidade, acima, a câmara de vereadores era composta por 7 deles, e o presidente era nomeado por idade, ou seja, o mais velho era automaticamente nomeado presidente, sem precisar das legendas, nem de votação.

Em cidades europeias, existem os condados, onde se nomeia ou se elege um administrador de condado. Uma espécie de delegado municipal. Será que isso funcionaria no Brasil?

Breno dos Santos - Gravatá

NO TEMPO DA DITADURA MILITAR

"Ninguém é igual a ninguém. Todo ser humano é um estranho ímpar."
- Carlos Drummond de Andrade -

Época da dita dura ....
Na época da 'chamada' ditadura...
Podíamos namorar dentro do carro até a meia- noite sem perigo de
sermos mortos por bandidos e traficantes.
Mas, não podíamos falar mal do presidente.

Podíamos ter o INPS como único plano de saúde sem morrer a míngua nos
corredores dos hospitais.
Mas não podíamos falar mal do presidente.

Podíamos comprar armas e munições à vontade, pois o governo sabia quem
era cidadão de bem,quem era bandido e quem era terrorista,
Mas, não podíamos falar mal do Presidente.

Podíamos paquerar a funcionária, a menina das contas a pagar ou a
recepcionista sem correr o risco de sermos processados por “assédio
sexual”,
Mas, não podíamos falar mal do Presidente.

Não usávamos eufemismos hipócritas para fazer referências a raças (ei!
negão!), credos (esse crente aí!) ou preferências sexuais (fala! sua
bicha!) e não éramos processados por “discriminação” por isso,
Mas, não podíamos falar mal do presidente.

Podíamos tomar nossa redentora cerveja no fim do expediente do
trabalho para relaxar e dirigir o carro para casa, sem o risco de
sermos jogados à vala da delinqüência, sendo preso por estar
“alcoolizado”,
Mas, não podíamos falar mal do Presidente.

Podíamos cortar a goiabeira do quintal, empesteada de taturanas, sem
que isso constituísse crime ambiental,
Mas, não podíamos falar mal do presidente.

Podíamos ir a qualquer bar ou boate, em qualquer bairro da cidade, de
carro, de ônibus, de bicicleta ou a pé, sem nenhum medo de sermos
assaltados, sequestrados ou assassinados, Mas, não podíamos falar mal do presidente.
 
Hoje a única coisa que podemos fazer...
 ...é falar mal do presidente!

... que merda ! 

Enviado Por Breno Santos,  De: Rogério Mota

Opnião da professora e advogada Nicéia Lima Sobre a União Estável

Prezado blogueiro

Hoje pela manhã eu encontrei um amigo que me fez uma pergunta "qual a sua opinião a respeito do tema atual e polêmico, a união estável?". Disse-me que gostaria que eu fizesse algumas considerações sobe o assunto.
Pois bem, peço permissão ao nobre jornalista para tecer alguns comentários a respeito do assunto, como opinião meramente pessoal, sem conotação jurídica e/ou religiosa.
Eu parto de princípio de que toda decisão sobre a vida afetiva do ser humano pertence a ele e só ele deve tomar decisões, afinal é ele quem vai escolher o seu companheiro e ter com ele a vida que lhe aprouver.
O amor não tem sexo ele se opera na criatura sem escolha, a sua consciência é quem determina a sua opção.
Eu, particularmente prefiro considerar um  casal como sendo homem x mulher, porque do mesmo sexo é uma dupla e não um casal.
Entretanto, aceito e respeito a opinião dos outros.
Uma união estável é àquele ato que une duas pessoas com um fim comum. Neste caso difere de um casamento que é a união de um homem e uma mulher. O casamento tem por objetivo a procriação e dos dois nascerem os filhos, formando uma família. A família é a célula embrionária da sociedade.
Uma união sócio afetiva, entendo como sendo a junção de duas pessoas, que participarão de uma vida a dois, com objetivos comuns e que dessa união resultarão direitos iguais para ambos. É um contrato social com garantias porque de resto o momento afetivo quem determina são os dois, pois é o sentimento que predomina e define.
Conheço várias pessoas que convivem juntos, tanto dois seres masculinos  como dois seres femininos, levam uma vida regular como se fossem marido e mulher e que são meus amigos e que não tenho nenhuma restrição sobre isso, muito pelo contrário admiro. a maneira discreta e respeitosa dessas convivências.
O tema é atual, mas fatos dessa natureza são antigos, porque eu conheço casos de mais de trinta anos .
Quanto a questão religiosa, não tenho competência para opinar e a questão jurídica a lei determina como deve ser feito.
Portanto meu amigo, o homossexual ou heterossexual são pessoas comuns dotadas de sentimentos e que devem ser respeitadas e queridas porque a sociedade necessita de pessoas honestas, trabalhadoras que contribuam para o bem estar geral, sem distinção de opção sexual, de raça ou de credo religioso. São todos criaturas de Deus e irmãos entre si.
O que está faltando na sociedade é amor e respeito a criatura humana. Sejamos menos hipócritas e olhemos o universo de frente com todas as suas igualdades e diferenças.
Obrigada pelo espaço
Nicéa Lima.

Em Gravatá meta é vacinar mais de 5 mil crianças contra Paralisia Infantil - Campanha acontece de 8 a 21 de junho e Dia D na cidade será no próximo sábado

No próximo sábado (08/06) é o Dia D de vacinação contra Paralisia Infantil. Em Gravatá a Prefeitura estará com postos de vacinação na Igreja Atos, Igreja Nossa Senhora das Graças, Hospital, Escola Cônego Eugênio Vila Nova (COHAB II), além da Praça Matriz. O público alvo são crianças de 06 meses e menores de 05 anos (4 anos 11 meses e 29 dias), e a meta é vacinar 5.100 crianças nessa faixa etária. A campanha segue até o dia 21 de junho e todos os PSF'S da cidade e zona rural estão à disposição da população. Os pais ou responsáveis devem levar a caderneta de vacinação.
Fonte: www.prefeituradegravata.com.br

Controle de natalidade

Todos nós sabemos que a população brasileira cresce numa proporção que compromete todo tipo de segurança, saúde e emprego. Nada vai mudar se tentarmos imitar a China, mas existe opções democráticas eficazes, tais como o uso e controle da mídia e educação sexual escolar.

O uso do cigarro caiu em 70% nessa década. Até em alguns países de grande extensão territorial, como Canadá e Estados Unidos, o controle de natalidade sempre foi prioridade.  Na Rússia a natalidade é regulada por educação e acesso a preservativos gratuitos. (camisinha ou pílulas)   No Brasil, qualquer programa, ou projeto social anti miséria,  aumenta o número de filhos por uma questão até lógica, pois  ser “desaculturado” é o mesmo que “alienado”. É só refletir e conferir. Não esqueçam que nosso país tem um clima tropical favorável a reprodução animal e moda sensual.

Breno dos Santos-Gravatá

Festa da Fé – Mais de 20 mil fiéis celebraram Frei Damião

Pelo décimo sexto ano consecutivo Gravatá presta homenagem a um dos maiores missionários da Igreja Católica, Frei Damião. Na última sexta-feira (31/05) mais de 20 mil fiéis saíram em procissão da Praça da Matriz com destino a Capela de São Miguel no Riacho do Mel para celebrar o religioso que possui forte ligação com a cidade, pois quando tornou-se padre, celebrou sua primeira missa em Gravatá, estabelecendo laços de afeto com os gravataenses que não esquecem seus ensinamentos. O prefeito Bruno Martiniano, acompanhado do vice prefeito Rafael Prequé, de secretários e vereadores acompanhou a caminhada e destacou a importância dos valores religiosos, “Preservar nossos valores e estar em contato com Deus é fundamental para que possamos ter paz e harmonia. Gravatá é abençoada, somos um povo religioso e que continua pregando os ensinamentos de Cristo, uma prova disso é a enorme quantidade de fiéis que aqui estão”, disse o prefeito.

Este ano a Caminhada de Frei Damião foi uma das maiores e mais bonitas já realizadas na cidade. A Prefeitura de Gravatá através da Secretaria de Turismo apoiou a solenidade, oferecendo total estrutura de palco, carros de som, banheiros químicos, som, entre outros. Pelo caminho histórias de amor e devoção a Frei Damião não faltaram, “Acreditei e consegui. Rezei muito para que meu filho ficasse curado de uma doença muito grave que o acometeu a anos atrás e graças a Deus e com a intercessão de Frei Damião tive minha graça alcançada, enquanto vida eu tiver estarei nessa caminhada todos os anos”, disse a dona de casa Maria José.

Para o padre João Paulo, pároco da Igreja Matriz, a cidade tem tudo a ver com Frei Damião, “Nossa cidade é ainda mais abençoada pois fomos escolhidos para que Frei Damião celebrasse sua primeira missa, nossa relação é forte com este homem que por onde passou revelou o amor de Deus”, afirmou padre João Paulo.
Fonte: www.prefeituradegravata.com.br