Os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) começaram o ano
com aumento de aproximadamente R$ 1,4 mil nos salários. De acordo com
uma portaria publicada na sexta-feira (3) no Diário da Justiça, desde o
dia 1º de janeiro, o salário dos ministros passou de R$ 28.059,29 para
R$ 29.462,25, um reajuste de cerca de 4,9%.
O aumento provocou efeito cascata nos subsídios dos demais membros
da magistratura, como juízes e desembargadores dos tribunais federais e
estaduais. O salário dos ministros do STF é o teto constitucional,
valor máximo pago aos servidores públicos, e serve de parâmetro para o
cálculo dos vencimentos dos demais magistrados do país.
O aumento está previsto na Lei nº 12.771, de 28 de dezembro de 2012, que definiu o valor dos vencimentos dos ministros até 2015, quando os membros do STF terão um novo reajuste. A partir de 1º de janeiro do ano que vem, o salário será R$ 30.935,36. Conforme a norma, a partir de 2016, os salários serão fixados pelo próprio STF, por meio de projeto de lei, com base na previsão orçamentária, e em comparação com os ganhos dos demais servidores públicos.
O aumento está previsto na Lei nº 12.771, de 28 de dezembro de 2012, que definiu o valor dos vencimentos dos ministros até 2015, quando os membros do STF terão um novo reajuste. A partir de 1º de janeiro do ano que vem, o salário será R$ 30.935,36. Conforme a norma, a partir de 2016, os salários serão fixados pelo próprio STF, por meio de projeto de lei, com base na previsão orçamentária, e em comparação com os ganhos dos demais servidores públicos.
De acordo com a folha de pagamento disponibilizada pelo STF, o
salário líquido de um ministro da Corte, com descontos de imposto de
renda e outras deduções legais, varia entre R$ 18 mil e R$ 20 mil.
Em dezembro, com o pagamento de férias aos ministros, o valor
líquido ficou entre R$ 23 mil e R$ 28 mil. No mês passado, por exemplo, o
presidente da Corte, Joaquim Barbosa, recebeu R$ 40.498,91 de salário
bruto, mas ficou com R$ 26.298,24. O ministro Celso de Mello, membro
mais antigo da Corte, recebeu R$ 40.498,91, mas, com os descontos,
recebeu R$ 23.363,75. Luís Roberto Barroso, ministro mais novo na Corte,
recebeu R$ 37.412,39 de salário bruto e R$ 26.130,33, com descontos.
Fonte: Agência Brasil
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