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sábado, 27 de outubro de 2012

Procurador-geral da República pede apreensão de passaportes de mensaleiros

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu nesta semana ao STF (Supremo Tribunal Federal) que determine a apreensão dos passaportes dos condenados no processo do mensalão. A medida, preventiva, tem como objetivo de evitar que os réus fujam do País para escapar da prisão.
O STF já sinalizou que fixará penas severas para os condenados a serem cumpridas em regime inicialmente fechado. Operador do esquema, o publicitário Marcos Valério Fernandes de Souza recebeu penas cuja soma é de 40 anos, um mês e seis dias de prisão. Para Ramon Hollerbach, sócio de Valério, o Supremo estabeleceu por enquanto penas em um total de 14 anos, três meses e 20 dias.
O desejo de Gurgel é que os réus condenados sejam presos imediatamente após a proclamação do resultado do julgamento do mensalão, que não tem previsão para acabar. No entanto, o procurador-geral reconhece que dificilmente o tribunal determinará as prisões imediatas. A praxe da Corte é esgotar todos os recursos para, só então, expedir os mandados de prisão.
 
Fonte: O Estadão

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