A presidenta Dilma Rousseff sancionou hoje (20), sem vetos, a lei que
torna mais rígidas as punições para motoristas flagrados dirigindo
alcoolizados.
A nova Lei Seca determina que outros meios, além do bafômetro, podem ser utilizados para provar a embriaguez do motorista, como testes clínicos, depoimento do policial, testemunhos de terceiros, fotos e vídeos.
O texto também prevê o aumento da multa dos atuais R$ 957,65 para R$ 1.915,30 para motorista flagrado sob efeito de álcool e de outras drogas. Caso o motorista reincida na infração dentro do prazo de um ano, a proposta é duplicar o valor, chegando a R$ 3.830,60, além de determinar a suspensão do direito de dirigir por 12 meses.
A lei foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (21) e, com isso , passam a valer imediatamente. Com a sanção, as novas regras serão aplicadas nas operações das polícias rodoviárias para o período de festas de fim de ano e férias.
A nova Lei Seca determina que outros meios, além do bafômetro, podem ser utilizados para provar a embriaguez do motorista, como testes clínicos, depoimento do policial, testemunhos de terceiros, fotos e vídeos.
O texto também prevê o aumento da multa dos atuais R$ 957,65 para R$ 1.915,30 para motorista flagrado sob efeito de álcool e de outras drogas. Caso o motorista reincida na infração dentro do prazo de um ano, a proposta é duplicar o valor, chegando a R$ 3.830,60, além de determinar a suspensão do direito de dirigir por 12 meses.
A lei foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (21) e, com isso , passam a valer imediatamente. Com a sanção, as novas regras serão aplicadas nas operações das polícias rodoviárias para o período de festas de fim de ano e férias.
Fonte: Agência Brasil
As novas normas que garantem a punição dos irresponsáveis que teimam em dirigir alcoolizados/bêbados e tentam evitar punições rejeitando o teste do bafômetro infelizmente só valerão em 2013. Isso porque requerem regulamentação pelo Contran, que, dada a gravidade dos abusos, bem que poderia fazer uma reunião emergencial.
ResponderExcluirEnquanto isso, tem mais gente irresponsável ajudando a ampliar esses atos criminosos. São criadores e mantenedores de aplicativos que indicam onde ficam as blitz, bem como quem alimenta os dados!